Piso salarial dos biólogos

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Deputados da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social reuniram-se com biólogos, em audiência pública


A elaboração de um projeto de lei propondo a fixação de um piso salarial para os biólogos foi defendida na tarde desta quarta-feira (14/11/12), durante audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A proposta foi apresentada pelo vice-presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta (PDT), e encampada por todos os parlamentares presentes, entre eles, a presidente da comissão, deputada Rosângela Reis (PV), que se comprometeu a solicitar à assessoria técnica da Casa um estudo sobre o assunto.

A reunião foi convocada a requerimento do deputado Délio Malheiros (PV), com a finalidade de conhecer e discutir as pretensões profissionais dos biólogos que atuam no Estado, especialmente quanto à criação de um piso salarial para a categoria. Representantes das diversas entidades de classe denunciaram o baixo nível de remuneração da categoria e reivindicaram a valorização dos profissionais no serviço público e na iniciativa privada. No Brasil, a profissão de biólogo foi regulamentada em 1979, mas, até hoje, não conta com um piso salarial fixado por lei. Em Minas Gerais existem, hoje, aproximadamente 30 mil biólogos profissionais, grande parte sobrevivendo com salários de nível médio e não superior. “Acreditamos que exista em Minas Gerais espaço para a fixação de um salário mínimo profissional dos biólogos”, disse o vice-presidente do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região, Jefferson Ribeiro da Silva. Ele cita o exemplo do Estado do Rio de Janeiro, que recentemente aprovou lei fixando piso salarial para diversas categorias de nível superior, entre elas, a de biólogo.


Proposta salarial  
Com o objetivo de “dar o primeiro passo na discussão”, o diretor do Sind-Saúde, Felipe Campos de Melo Iani, propôs que a comissão encampe a proposta de um salário mínimo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que é hoje de R$ 2.614,00, corrigidos anualmente. De acordo com a proposta, essa remuneração seria destinada ao biólogo júnior (iniciante). Para o biólogo pleno, o diretor sindical defende seis salários mínimos.

Segundo Iani, devido à falta de regulamentação salarial, muitos biólogos, hoje, recebem remuneração aviltante, em torno de um salário mínimo e meio, ou ainda menos. Em dois recentes concursos nacionais, disse, a proposta salarial para a categoria era de R$ 900,00, em contraste com os demais profissionais de nível superior, cujo salário previsto era de R$ 2.900,00.


Constrangimento
Depois de traçar um histórico da profissão desde a Antiguidade clássica, citando o nome de grandes cientistas, estudiosos da Biologia, como Aristóteles e Avicena, o presidente do Sindicato dos Biólogos de Minas Gerais (SINDIBIO-MG), Fabiano Augusto Assunção Silva, denunciou “situações constrangedoras” a que são submetidos os profissionais da categoria, “muitas vezes até insultados por profissionais de outras áreas”, que zombam da capacidade profissional dos biólogos.

Ele denunciou que no Congresso Nacional há vários projetos de lei, fruto de lobies de outras categorias profissionais, que buscam restringir a função dos biólogos, e afirmou que, no serviço público, integrantes da categoria sofrem pressões e até coação, para adulterar laudos, na área ambiental, por exemplo, sob pena de perderem o emprego. Segundo o sindicalista, é comum a sociedade cometer equívocos, achando que biólogo é apenas um professor de biologia ou confundindo biólogos com ambientalistas. “O ambientalista não é um profissional, é apenas um defensor das causas ambientais”, corrigiu.


Reorganização
O presidente da Associação Mineira de Biólogos, Felipe Marcos Horta Nunes, destacou que é muito recente o processo de organização da categoria em Minas Gerais, lembrando que a entidade foi reativada há apenas dois meses, movida pela necessidade de os profissionais se unirem em defesa dos seus direitos. Ressaltando que o biólogo é “um agente transformador na busca de melhoria da qualidade de vida”, falou da importância de “sensibilizar os deputados para a causa, em defesa da dignidade desse profissional tão importante no mundo de hoje”.


Parlamentares defendem valorização da categoria
Segundo o autor do requerimento pela reunião, deputado Délio Malheiros (PV), no mundo atual, em que a profissão de biólogo é tão necessária e tão requisitada em defesa da vida no planeta, não se justifica que esses profissionais não contem sequer com um plano de carreira e recebam remuneração tão vil. Eleito vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio prometeu levar a discussão em defesa da categoria também à municipalidade.

Para a presidente da comissão, Rosângela Reis, é preciso “buscar alternativas para a valorização desses profissionais, que contribuem para o Estado e o planeta na construção de um mundo melhor”. A deputada colocou o seu mandato e a comissão à disposição da categoria e destacou que a vinda dos representantes de classe à Assembleia já é “um avanço”.

O deputado Carlos Pimenta defendeu a valorização dos biólogos dentro do próprio sistema público de saúde do Estado e propôs que, num segundo momento, a discussão seja feita na Comissão de Saúde da ALMG.

Bióloga de formação, a deputada Luzia Ferreira destacou que a profissão, hoje, ganhou novo status com a discussão ambiental, ecológica e genética. Ela prometeu empenhar-se para que o processo de valorização desses profissionais comece nos órgãos públicos, com a incorporação da denominação da categoria nas carreiras de servidores.

Consulte resultado da reunião.


Fonte: Assessoria de Imprensa da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

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